Menu
Ações que se estendem por anos sem solução certamente são problemas muito graves enfrentados por empresários, pois ficam impedidos de expandir e alavancar suas empresas por receio de medidas restritivas de bens e direitos. Fato esse que impacta negativamente seus negócios empresariais e pode resultar em falência.
O corpo jurídico da MSPacheco é especializado em extinção de dívidas cobradas em processos administrativos e judiciais que versem sobre impostos, empréstimos e financiamentos bancários, notas promissórias, dentre outros, todos oriundos de contratos públicos e privados.
A expertise adquirida pelos profissionais foi calcada na extinção de um volume expressivo de ações de execução cujo efeito principal foi proporcionar maior liberdade de gestão aos empresários e liberalidade de seus ativos.
A MSPacheco busca sempre a melhor solução estratégica para cada caso. Se você se identificou com essa situação, agende uma consultoria jurídica conosco.
A alta carga tributária suportada pelas empresas brasileiras é um dos fatores determinantes para a redução de lucro, todavia esse impacto pode ser minimizado para clínicas médicas que prestam serviços hospitalares, em decorrência de incentivos fiscais concedidos pelo Estado.
Sob o ponto de vista da mencionada redução tributária, o Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) são tributos passiveis de terem suas alíquotas minoradas, desde que a clínica médica cumpra os requisitos exigidos por lei específica.
Proporcionar mais competitividade na área de saúde refletirá em maior ganho econômico em decorrência do aumento da margem líquida, o que contribuirá com geração de mais recursos a serem empregados na atividade médico-hospitalar.
Pois bem, tudo isso é possível porque esse incentivo fiscal está resguardado por lei, basta o devido enquadramento exigido para que clínicas possam usufruir de maiores ganhos. Ademais, não bastasse tão bom incentivo, a depender do tempo de atividade da clínica dentro das condições legais, é possível ressarcir impostos pagos majoradamente nos últimos cinco anos.
Quer saber se sua clínica pode receber esse benefício? Entre em contato e agente uma consultoria conosco.
Casamento. Divórcio. Partilha. Regime de Bens. Pacto Antenupcial;
Alimentos. Pensão Alimentícia. Revisão de Pensão. Execução;
Guarda. Regime de Convivência;
Interdição;
Planejamento Sucessório e Blindagem Patrimonial.
Planejamento sucessório para empresas.
Blindagem Patrimonial para empresas familiares.
Contratos privados.
Consultoria em Aquisições, Cisões e Fusões.
Consultoria em LGPD.
Direito para Startup.
Compliance.
Execução Fiscal (extinção de dívidas).
Recuperação de Créditos.
Contratos Públicos (licitação)
Contratos Públicos (Detran – Lei Seca)
Contratos Públicos (Concurso Público)
Aposentadorias do INSS: Navegar pelas complexas regras de aposentadoria pode ser desafiador. Nós, da MS Pacheco Advocacia, entendemos as nuances de cada tipo de aposentadoria: por idade, tempo de contribuição, especial e por invalidez. Nossa equipe está preparada para maximizar seus benefícios, ajustando cada detalhe para assegurar que você receba o que merece, sem surpresas desagradáveis.
Pensões do INSS: A perda de um ente querido é um momento delicado e garantir o direito à pensão é essencial para manter a estabilidade financeira da família. No MS Pacheco Advocacia, cuidamos de todos os trâmites legais para que você possa focar no que realmente importa. Desde a documentação necessária até a representação jurídica, estamos aqui para garantir que sua pensão seja aprovada rapidamente e sem complicações.
Por que escolher MS Pacheco Advocacia?
Não deixe que burocracias e regulamentações complexas impeçam seu acesso aos benefícios previdenciários. Transforme seu futuro hoje mesmo! Entre em contato com a MS Pacheco Advocacia e descubra como podemos fazer a diferença na sua vida.
9:00 – 18:00
Golden Office Corporate, BL C, SGAN, 915 – Sala 213 – Asa Norte, Brasília – DF, 70790-157
© 2023 MS Pacheco. Todos os Direitos Reservados.
