Preparado para o sucesso empresarial? A jornada do empreendedor não é tarefa nada fácil, tanto é que nem todos têm aptidão suficiente para suportar problemas e enfrentar desafios até chegar ao tão sonhado sucesso empresarial. Por muitas vezes, deficiências na gestão da operação, descontrole no fluxo de caixa, falta de
A carga tributária do Brasil é uma das mais altas do mundo! Mas tem como reduzi-las? A carga tributária do Brasil é uma das mais altas do mundo, contudo o Índice de Retorno de Bem-Estar à Sociedade é baixo, ficando atrás de Grécia, Uruguai e Argentina, por exemplo. O percentual
Ação de Divórcio De forma categórica, enuncia o parágrafo primeiro, do artigo Art. 1.571, que casamento válido só se dissolve pela morte de um dos cônjuges ou pelo divórcio. Sendo uma das opções uma decorrência natural da vida e outra, um instituto criado no âmbito jurídico, devemos nos debruçar sobre
PENSÃO ALIMENTÍCIA ENTRE PAIS E FILHOS – DIREITOS E DEVERES As prestações alimentícias voltam-se para a satisfação pessoal das necessidades daqueles que não podem prover a si próprios autonomamente. Merece explicar que essas necessidades abarcam um conjunto de direitos e garantias fundamentais que vão além daquelas necessidades mínimas vitais a
ADVOGADOS NO NOVO MUNDO A complexidade das relações sociais, econômicas, políticas, culturais e governamentais que permeiam o nosso mundo pós-moderno leva a desafios ainda maiores para solução de problemas, nos mais variados ramos da ciência do Direito. A visão ultrapassada do profissional da advocacia que outrora fez sucesso, atualmente, perdeu
O que é planejamento financeiro e tributário? O planejamento tributário é um conjunto de estudo, estratégias e ações cujo escopo é reduzir a carga tributária de uma empresa de acordo com a legislação. Este planejamento engloba, não somente as normas legais da área do direito tributário, mas também a aplicação
Antigamente, as pessoas em sua grande maioria percorriam o seguinte desenrolar social, namoravam, noivavam e se casavam, sendo que a partir daí iniciavam o convívio sob o mesmo teto. Entretanto, atualmente, devido às novas circunstâncias da sociedade, essa ordem necessariamente não segue o mesmo rito. Atualmente, é muito natural que
Índice do Artigo A IMPORTÂNCIA DA ASSESSORIA JURÍDICA Recentemente, o escritório MS PACHECO firmou parceria com escritório no Rio de Janeiro para analisar demandas a serem submetidas aos Tribunais Superiores. O primeiro processo submetido à análise tratava-se de questão tributária e emitir um parecer jurídico na esfera tributária. O processo
Concessionária de Serviço Público Tem Dívida Extinta Com a União, Cerca de R$ 400.000,00, Em Função dos Efeitos da Pandemia Concessionária de serviço público teve o reconhecimento da extinção de débito referente às taxas de ocupação, energia, água e esgoto, no montante de quase R$ 400.000,00. Esse valor cobrado foi
O casamento é ato solene e formal pelo qual os noivos decidem de forma voluntária declarar para a sociedade e o Estado que desejam constituir uma família. A legislação brasileira determina requisitos de validade do casamento, dentre eles a habilitação do casamento, momento em que será decidido o regime a
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